APRESENTAÇÃO
O tema e o problema do benefício do
auxilio-acidente, uma das prestações da seguridade social é bastante complexo.
Dele se ocupa, com rigor, a autora deste
trabalho que, originalmente, foi produzido como Dissertação de Mestrado para o
Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, que obteve aprovação unânime da Banca Examinadora a que foi submetida.
Quem soabrir o texto perceberá que o
mesmo está repleto de conceitos e conteúdos essenciais para a exata compreensão
do objeto analisado. Revela, assim, o cuidado técnico para o enfrentamento da
questão posta em estudo, no quadro amplo e complexo dos benefícios
previdenciários decorrentes dos acidentes do trabalho.
Impende considerar, - e Luciana Farias
vai a fundo nas diversas questões que o tema suscita - qual é o risco a ser
coberto pela prestação previdenciária que, por peculiar configuração jurídica,
é identificada como indenizatória.
Ao impor leitura diferenciada dos
institutos do Direito Previdenciário, a configuração vigente do
auxilio-acidente quer, em verdade, que o estudioso se debruce sobre todo o
arcabouço histórico da legislação, tal como faz a autora, até que se chegue,
como num crescendo, aos termos mais abrangentes da seguridade social.
Todos os ângulos do assunto foram
esmiuçados pela autora que, inclusive, enfrentou o problema da natureza
vitalícia da prestação – um tema até certo ponto pouco explorado, porque as
indenizações devem, por sua essência, dimensionar com precisão o montante do
dano provocado pelo acidente – assim como o tema correlato da irreversibilidade
da lesão.
LUCIANA MORAES DE FARIAS milita na
advocacia previdenciária, incursionando igualmente pela seara trabalhista.
Exerce, ainda, a docência da nossa disciplina com competência e tem se
destacado na liderança da categoria profissional, hoje numerosa e coesa, dos
advogados previdenciários, inclusive integrando a Diretoria do Conselho Federal
do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários, entidade que congrega os
militantes desse árduo setor da lide forense.
Estou certo que este livro será de grande
utilidade, assim para o estudante como para os profissionais da área.
WAGNER BALERA
Titular
da Faculdade de Direito
Coordenador
da Sub-Área de Direito Previdenciário do
Programa
de Estudos Pós-Graduados em Direito da
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
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